Assuntos de A a Z / Anvisa


Gerenciamento de residuos de servi?os de sa?de

Resolu??o RDC N? 306, de 07 de dezembro de 2004 desp?e sobre o regulamento t?cnico para o gerenciamento de res?duos de servi?o de sa?de


Acesso à íntegra da RDC 50/2002


link ANVISA

 

A RDC 50/2002, da ANVISA deve ser observada por quem deseja construir ou reformar qualquer estabelecimento de saúde, inclusive laboratórios. Abaixo, alguns ítens dessa resolução.

Art. 1º - Aprovar o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, em anexo a esta Resolução a ser observado em todo território nacional, na área pública e privada compreendendo: a) as construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde de todo o país; b) as áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes; c) as reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes e os anteriormentenão destinados a estabelecimentos de saúde.

Anexo da resolução (inclui recomendações técnicas para projetos hidráulico, elétrico, eletrônico, ambiental, arquitetônico e outros):

 

1.3 RESPONSABILIDADES
1.3.1. Cabe a cada área técnica o desenvolvimento do projeto executivo respectivo. O projeto executivo completo da edificação será constituído por todos os projetos especializados devidamente compatibilizados, de maneira a considerar todas as suas interferências.
1.3.2. Só serão analisados pelas vigilâncias sanitárias estaduais ou municipais, projetos elaborados por técnicos ou firmas legalmente habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia - CREA local.
1.3.3. O autor ou autores dos projetos devem assinar todas as peças gráficas dos projetos
respectivos, mencionando o número do CREA e providenciar sempre a ART (Anotação de
Responsabilidade Técnica) correspondente e recolhida na jurisdição onde for elaborado o projeto.
1.3.4. O autor ou autores do projeto de arquitetura e o responsável técnico pelo
estabelecimento de saúde devem assinar o Relatório Técnico descrito no item 1.2.2.1.2., mencionando
o seu número de registro no órgão de classe.
A aprovação do projeto não eximirá seus autores das responsabilidades estabelecidas pelas normas, regulamentos e legislação pertinentes às atividades profissionais. O projeto deverá ser encaminhado para aprovação formal nos diversos órgãos de fiscalização e controle, como Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e entidades de proteção sanitária e do meio ambiente, assim como,será de responsabilidade do autor ou autores do projeto a introdução das modificações necessárias à sua aprovação.

1.4. APRESENTAÇÃO DE DESENHOS E DOCUMENTOS


Os desenhos e documentos a serem elaborados deverão respeitar a NBR-6492 e também os
requisitos a seguir descritos, que têm por finalidade padronizar e unificar a sua apresentação:

 

4: PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA ATIVIDADES:


ATRIBUIÇÃO 4: PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA

ATIVIDADES:
...........................................................
4.1-Patologia clínica:
...........................................................
4.4-Anatomia patológica e citopatologia:
4.4.1-receber e registrar o material para análise ( peças, esfregaços, líquidos,secreções e cadáveres)
4.4.2-fazer a triagem do material recebido;
4.4.3-preparo e guarda dos reagentes;
4.4.4-fazer exames macroscópicos e/ou processamento técnico (clivagem, descrição,
capsulamento, fixação e armazenagem temporária e peças) do material a ser examinado;
4.4.5-realizar exames microscópicos de materiais teciduais ou citológicos, obtidos por coleta a partir de esfregaços, aspirados, biópsias ou necrópsias;
4.4.6-realizar necrópsias;
4.4.7-emitir laudo dos exames realizados;
4.4.8-fazer a codificação dos exames realizados;
4.4.9-manter documentação fotográfica científica, arquivo de lâminas e blocos;
, arquivo de lâminas e blocos;
4.4.10-zelar pela proteção dos operadores.
AMBIENTES DE APOIO:
Anatomia Patológica e Citopatologia:
-Banheiros para funcionários
-Depósito de material de limpeza
*-Sala de utilidades
*- Depósito de material (reagentes, parafina, etc...)

 



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